Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) apontam que Sergipe foi o estado do Nordeste que mais aplicou recursos na Saúde, em termos proporcionais, no ano passado.
No ranking nacional, Sergipe ficou em sexto lugar, atrás apenas dos estados de Amazonas, Roraima, Amapá, Rio de Janeiro e Tocantins.
Foram R$ 2,16 bilhões direcionados pelo Governo do Estado, o que corresponde a 16,62% de sua receita legalmente vinculada, para financiar os serviços oferecidos à população, número bem acima dos 12% exigidos constitucionalmente. Isso representa um acréscimo de R$ 600 milhões em relação ao determinado em lei.
Na comparação com 2023, o Governo aplicou R$ 330 milhões a mais na saúde, quando já havia alocado 15,6% da receita legalmente vinculada.
Os recursos são oriundos da arrecadação dos três tributos estaduais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da cota parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinados à exportação.
