Professores que integram o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Munic\u00edpio de Aracaju (Sindipema) voltaram a se reunir em sinal de protesto na manh\u00e3 desta quarta-feira, 22, durante uma vig\u00edlia em frente a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed). De acordo com a categoria, o objetivo \u00e9 cobrar o rateio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para os professores da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Sindipema, Obanshe Porto, as justificavas dadas pela Prefeitura n\u00e3o condizem com a apura\u00e7\u00e3o que o Sindipema fez acerca dos recursos dispon\u00edveis para viabilizar o rateio aos professores. \u201cN\u00f3s verificamos que h\u00e1 um total de R$ 53,5 milh\u00f5es de sobras. Precisamos entender como eles v\u00e3o usar todo esse dinheiro. Sendo que a lei determinada que todo o repasse do fundo deve ser utilizado no ano em que ele \u00e9 creditado. Ou seja, o que chegou em 2021 deve ser utilizado em 2021\u201d, explica Porto.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo ele, a administra\u00e7\u00e3o municipal alega, de maneira err\u00f4nea, que n\u00e3o h\u00e1 respaldo legal para o rateio. \u201cN\u00f3s temos ouvido algumas repostas da administra\u00e7\u00e3o municipal alegando que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para o rateio de recursos do Fundeb. Mas n\u00f3s sabemos que essa previs\u00e3o legal existe. A \u00fanica exig\u00eancia jur\u00eddica \u00e9 que seja aprovado um projeto na C\u00e2mara de Vereadores para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, argumenta o presidente do Sindipema.<\/p>\n\n\n\n
Semed<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota, a Semed diz que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para pagamento de abono a partir do rateio de recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), os quais s\u00e3o utilizados estritamente em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor regra legal, 70% desses recursos devem ser utilizados para pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio. A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o investiu mais de 80% dos recursos do Fundeb, creditados em 2021, apenas com o pagamento dos professores.\u201d, argumenta a pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a Semed, na capital sergipana, n\u00e3o h\u00e1 sobras do Fundeb, haja vista que os recursos est\u00e3o comprometidos com processos que se encontram em andamento. \u201cNo m\u00eas de dezembro, por exemplo, al\u00e9m do pagamento mensal dos sal\u00e1rios dos profissionais, as despesas aumentam exponencialmente, em virtude do pagamento da segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio e das f\u00e9rias\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n\n\n\n por Jo\u00e3o Paulo Schneider <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professores que integram o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Munic\u00edpio de Aracaju (Sindipema) voltaram a se reunir em sinal de protesto na manh\u00e3 desta quarta-feira, 22, durante uma vig\u00edlia em frente a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed). De acordo com a categoria, o objetivo \u00e9 cobrar o rateio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1954,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[151],"tags":[152],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1953"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1955,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1953\/revisions\/1955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}