O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou no \u00faltimo dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado sobre a gasolina, \u00f3leo diesel e GLP a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2025. <\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores do imposto considerou os pre\u00e7os m\u00e9dios mensais dos combust\u00edveis divulgados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), de fevereiro a setembro de 2024, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, foi estabelecido o valor de R$ 1,47 a ser cobrado de ICMS para a gasolina e o etanol, R$ 1,12 para o \u00f3leo diesel e R$ 1,39\/kg para o GLP. Tais \u00edndices devem ser aplicados de forma ison\u00f4mica em todo o territ\u00f3rio nacional, ou seja, o valor correspondente ao tributo em Sergipe \u00e9 o mesmo cobrado em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde 2022 uma Lei Complementar Federal determinou que os estados deixassem de cobrar o imposto baseado em percentual sobre o valor do produto, passando a vigorar um valor fixado nacionalmente\u201d, disse o auditor fiscal da Sefaz, Rodrigo Lima. <\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O combust\u00edvel comercializado em Sergipe \u00e9 produzido pela Acelen, que administra a refinaria de Mataripe, na Bahia. A empresa possui sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de pre\u00e7os, seguindo crit\u00e9rios de mercado e atrelada ao mercado internacional. Assim, o valor do produto que sai da refinaria \u00e9 diferente do praticado, por exemplo, pela Petrobras. <\/p>\n\n\n\n Para entender o valor cobrado pela gasolina no momento do abastecimento, \u00e9 preciso compreender o funcionamento desta cadeia. Quando sai da refinaria, a gasolina segue para as distribuidoras, locais onde o \u00e1lcool anidro ser\u00e1 adicionado ao produto, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o federal. <\/p>\n\n\n\n O valor do \u00e1lcool anidro utilizado por estas empresas \u00e9 definido livremente por seus produtores, podendo assim variar de estado para estado. Por conta disso, o custo de produ\u00e7\u00e3o de cada distribuidora pode variar, assim como sua margem de lucro, o que se reflete no pre\u00e7o da gasolina que \u00e9 revendida aos postos de combust\u00edveis. Por\u00e9m, o valor do ICMS que incide sobre esse combust\u00edvel \u00e9 igual em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cAo sair das distribuidoras, a gasolina \u00e9 vendida \u00e0s redes de postos de combust\u00edveis, que adicionam ao valor do produto seus custos e margem de lucro, tamb\u00e9m vari\u00e1veis. O pre\u00e7o final, portanto, \u00e9 a soma de todos esses itens\u201d, complementa o auditor da Sefaz. <\/p>\n\n\n\n Fonte: ASN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou no \u00faltimo dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado sobre a gasolina, \u00f3leo diesel e GLP a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2025. A atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores do imposto considerou os pre\u00e7os m\u00e9dios mensais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[152],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5724"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5726,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5724\/revisions\/5726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}