<\/a>Divulga\u00e7\u00e3o MPT<\/p>\n\n\n\nAs investiga\u00e7\u00f5es do caso come\u00e7aram ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima. Com os elementos colhidos na fase de investiga\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a opera\u00e7\u00e3o de resgate foi deflagrada. Na \u00faltima semana, quando estiveram no endere\u00e7o informado, as equipes constataram viola\u00e7\u00f5es a direitos fundamentais. A v\u00edtima nunca tirou f\u00e9rias e n\u00e3o tinha descanso semanal. Esse foi o primeiro resgate de trabalho escravo dom\u00e9stico em Sergipe. <\/p>\n\n\n\n
\u201cGeralmente, esses trabalhadores est\u00e3o h\u00e1 muito tempo trabalhando para a fam\u00edlia exploradora, em uma rela\u00e7\u00e3o marcada pela depend\u00eancia econ\u00f4mica e at\u00e9 mesmo emocional. Muitas vezes, por n\u00e3o possuir mais v\u00ednculos familiares e pela rela\u00e7\u00e3o de afeto e cuidado em rela\u00e7\u00e3o aos empregadores, as v\u00edtimas se submetem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Para a delegada da Pol\u00edcia Federal Paula Cecilia de Santana Alves, que atua no combate ao crime de redu\u00e7\u00e3o de pessoa a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, o grande desafio em identificar casos de trabalho escravo dom\u00e9stico \u00e9 o fato de a sociedade normalizar pr\u00e1ticas abusivas. \u201cA\u00e7\u00f5es que caracterizam a explora\u00e7\u00e3o da v\u00edtima pelo empregador, muitas vezes, s\u00e3o consideradas normais pela sociedade, o que dificulta o registro de den\u00fancias. Al\u00e9m disso, os empregadores adotam o discurso de que essa v\u00edtima seria da fam\u00edlia, como se isso autorizasse ou possibilitasse o abuso. Trata-se de um mecanismo de manipula\u00e7\u00e3o para explorar a vulnerabilidade da v\u00edtima\u201d, explicou a delegada.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima e os empregadores foram ouvidos pelas equipes que realizaram o resgate na sede do MPT-SE, na capital. Ap\u00f3s c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias devidas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento dos valores \u00e0 trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo. A for\u00e7a-tarefa contou com o apoio da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (COETRAE\/SE) e da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicol\u00f3gico e acolhimento em um abrigo da capital.<\/p>\n\n\n\n
Resgates no Brasil<\/strong>
Em 2024, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Pelo menos 22 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas no ambiente dom\u00e9stico e 19 trabalhadores foram resgatados. O procurador do Trabalho Alb\u00e9rico Neves destacou a necessidade de apoio da popula\u00e7\u00e3o para que as autoridades tenham conhecimento e possam agir.<\/p>\n\n\n\n\u201cO resgate dessa v\u00edtima s\u00f3 foi poss\u00edvel porque recebemos uma den\u00fancia an\u00f4nima. Infelizmente, o n\u00famero de den\u00fancias de trabalho escravo dom\u00e9stico ainda \u00e9 baixo, mas sabemos que os dados n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. Por ser um crime que acontece dentro de casa, s\u00f3 a den\u00fancia, com a ajuda de toda a sociedade, pode mudar esse cen\u00e1rio\u201d, ressaltou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Como denunciar?<\/strong>
Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o devem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Sistema Ip\u00ea<\/strong>, atrav\u00e9s da plataforma Comunica PF<\/strong> ou pelo site do MPT-SE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nFonte: F5news<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalho sem f\u00e9rias, sem descanso semanal e sem sal\u00e1rio. Dos 66 anos de vida, mais da metade foi dedicada aos afazeres dom\u00e9sticos de uma fam\u00edlia. Foi nesse cen\u00e1rio que uma for\u00e7a-tarefa resgatou, em Aracaju, uma idosa v\u00edtima de trabalho escravo dom\u00e9stico. Equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Pol\u00edcia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[152],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6542"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6544,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6542\/revisions\/6544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ojornalsergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Muitas vezes, por n\u00e3o possuir mais v\u00ednculos familiares e pela rela\u00e7\u00e3o de afeto e cuidado em rela\u00e7\u00e3o aos empregadores, as v\u00edtimas se submetem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.<\/p>\n\n\n\nPara a delegada da Pol\u00edcia Federal Paula Cecilia de Santana Alves, que atua no combate ao crime de redu\u00e7\u00e3o de pessoa a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, o grande desafio em identificar casos de trabalho escravo dom\u00e9stico \u00e9 o fato de a sociedade normalizar pr\u00e1ticas abusivas. \u201cA\u00e7\u00f5es que caracterizam a explora\u00e7\u00e3o da v\u00edtima pelo empregador, muitas vezes, s\u00e3o consideradas normais pela sociedade, o que dificulta o registro de den\u00fancias. Al\u00e9m disso, os empregadores adotam o discurso de que essa v\u00edtima seria da fam\u00edlia, como se isso autorizasse ou possibilitasse o abuso. Trata-se de um mecanismo de manipula\u00e7\u00e3o para explorar a vulnerabilidade da v\u00edtima\u201d, explicou a delegada.<\/p>\n\n\n\nA v\u00edtima e os empregadores foram ouvidos pelas equipes que realizaram o resgate na sede do MPT-SE, na capital. Ap\u00f3s c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias devidas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento dos valores \u00e0 trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo. A for\u00e7a-tarefa contou com o apoio da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (COETRAE\/SE) e da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicol\u00f3gico e acolhimento em um abrigo da capital.<\/p>\n\n\n\nResgates no Brasil<\/strong>Em 2024, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Pelo menos 22 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas no ambiente dom\u00e9stico e 19 trabalhadores foram resgatados. O procurador do Trabalho Alb\u00e9rico Neves destacou a necessidade de apoio da popula\u00e7\u00e3o para que as autoridades tenham conhecimento e possam agir.<\/p>\n\n\n\n\u201cO resgate dessa v\u00edtima s\u00f3 foi poss\u00edvel porque recebemos uma den\u00fancia an\u00f4nima. Infelizmente, o n\u00famero de den\u00fancias de trabalho escravo dom\u00e9stico ainda \u00e9 baixo, mas sabemos que os dados n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. Por ser um crime que acontece dentro de casa, s\u00f3 a den\u00fancia, com a ajuda de toda a sociedade, pode mudar esse cen\u00e1rio\u201d, ressaltou o procurador.<\/p>\n\n\n\nComo denunciar?<\/strong>Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o devem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Sistema Ip\u00ea<\/strong>, atrav\u00e9s da plataforma Comunica PF<\/strong> ou pelo site do MPT-SE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nFonte: F5news<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Trabalho sem f\u00e9rias, sem descanso semanal e sem sal\u00e1rio. Dos 66 anos de vida, mais da metade foi dedicada aos afazeres dom\u00e9sticos de uma fam\u00edlia. Foi nesse cen\u00e1rio que uma for\u00e7a-tarefa resgatou, em Aracaju, uma idosa v\u00edtima de trabalho escravo dom\u00e9stico. 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