A hipersensibilidade auditiva \u00e9 um sintoma frequente em pessoas com autismo e que apresentam outras condi\u00e7\u00f5es similares, o que pode provocar rea\u00e7\u00f5es negativas e intensas diante de est\u00edmulos causados por ru\u00eddos diversos presentes no cotidiano, a depender da sua intensidade.<\/p>\n\n\n\n
Pensando nisso, foi criado o projeto de lei 335\/2025, de autoria do vereador Maur\u00edcio Maravilha (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o gratuita de abafadores de ru\u00eddo, por meio do Programa \u201cSom na Medida\u201d, aos alunos da rede municipal de ensino que comprovadamente apresentem hipersensibilidade auditiva, transtorno do espectro autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou outras condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que justifiquem a necessidade do dispositivo. O projeto foi sancionado pelo Poder Executivo e tornou-se a lei 6349\/2026, passando a vigorar a partir de maio deste ano na capital sergipana.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o dos abafadores ser\u00e1 realizada mediante requerimento do respons\u00e1vel legal ou do pr\u00f3prio aluno, quando maior de idade; apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou de equipe multiprofissional que ateste a necessidade do uso do equipamento, assim como a comprova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula ativa em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de ensino. Al\u00e9m disso, o equipamento a ser fornecido dever\u00e1 atender \u00e0s normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e conforto auditivo, sendo de uso individual e intransfer\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A lei ainda estabelece que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento do programa, podendo firmar conv\u00eanios com entidades p\u00fablicas ou privadas para o cumprimento da medida.<\/p>\n\n\n\n
Em sua justificativa, o dispositivo legal defende que o principal objetivo \u00e9 assegurar o direito \u00e0 aprendizagem e ao bem-estar de alunos da rede municipal de ensino que enfrentam dificuldades de concentra\u00e7\u00e3o ou desconforto severo diante de est\u00edmulos sonoros excessivos. Sendo assim, o uso de abafadores de ru\u00eddo constitui uma medida simples, eficaz e comprovada que contribui significativamente para a inclus\u00e3o desses estudantes no ambiente escolar, garantindo maior conforto, concentra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a emocional, de modo que elimina uma barreira econ\u00f4mica que impede muitas fam\u00edlias de oferecerem o suporte necess\u00e1rio a seus filhos, refor\u00e7ando o compromisso do poder p\u00fablico com a equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Infonet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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