Com a proximidade do Dia das Crian\u00e7as, uma das principais datas comemorativas para o com\u00e9rcio sergipano, o Procon Sergipe iniciou, na \u00faltima segunda-feira, 5, a fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao p\u00fablico infantil. A a\u00e7\u00e3o busca garantir o cumprimento das normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m de proporcionar mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos consumidores durante as compras.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais itens verificados pelas equipes est\u00e3o brinquedos, jogos, bicicletas, roupas, cal\u00e7ados e outros produtos infantis que costumam registrar aumento na procura neste per\u00edodo. Durante as visitas, os fiscais observam especialmente a exist\u00eancia e a visibilidade dos pre\u00e7os, as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos consumidores e as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a proximidade do Dia das Crian\u00e7as, intensificamos as fiscaliza\u00e7\u00f5es para assegurar que os consumidores tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e possam realizar suas compras com mais seguran\u00e7a. Nosso objetivo tamb\u00e9m \u00e9 orientar os fornecedores sobre a import\u00e2ncia do cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor\u201d, destacou o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos brinquedos, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas previstas no CDC, as equipes tamb\u00e9m conferem a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria indicada para cada produto e a presen\u00e7a do selo de certifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para garantir que o brinquedo atenda aos requisitos de seguran\u00e7a e seja adequado \u00e0 faixa et\u00e1ria recomendada.<\/p>\n\n\n\n
Nesta etapa da fiscaliza\u00e7\u00e3o, dois estabelecimentos comerciais localizados na zona sul da capital sergipana foram vistoriados. Em um deles, foi lavrado Auto de Infra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a equipe constatar a aus\u00eancia de pre\u00e7os em diversos produtos expostos \u00e0 venda. No outro estabelecimento, foi lavrado Termo de Visita.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ganha ainda mais import\u00e2ncia neste per\u00edodo, diante do aumento da movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio para a compra de presentes. O Procon Sergipe orienta os fornecedores a redobrarem a aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o adequada dos pre\u00e7os, ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es claras e ao cumprimento das normas de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis aos produtos infantis.<\/p>\n\n\n\n
Para os consumidores, Arthur Santana recomenda pesquisar pre\u00e7os antes de efetuar as compras. \u201cNossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o consumidor observe atentamente as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nas embalagens e verifique se o valor anunciado corresponde ao cobrado no caixa. No caso de brinquedos, tamb\u00e9m \u00e9 importante conferir a indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria, a presen\u00e7a do selo do Inmetro e as informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do produto\u201d, explicou o diretor adjunto do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis continuar\u00e3o at\u00e9 a v\u00e9spera do Dia das Crian\u00e7as, com o objetivo de acompanhar o com\u00e9rcio durante o per\u00edodo de maior procura e assegurar o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Infonet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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