Sergipe tem 13 municípios em situação de emergência por seca ou estiagem, segundo levantamento da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC) feito nesta quarta-feira (4) e divulgado pelo Governo de Sergipe. No agreste, a lista inclui Frei Paulo, Carira e Macambira.
Quais municípios estão na lista
- Pinhão (o mais recente a emitir o decreto, segundo o Governo);
- Canindé de São Francisco;
- Carira;
- Frei Paulo;
- Macambira;
- Monte Alegre de Sergipe;
- Nossa Senhora Aparecida;
- Nossa Senhora da Glória;
- Poço Redondo;
- Poço Verde;
- Porto da Folha;
- São Miguel do Aleixo;
- Tobias Barreto.
Itabaiana não aparece entre os municípios citados no levantamento.
O que a situação de emergência permite
Segundo a SPDEC, as medidas dão acesso a ações de assistência e de abastecimento de água. Depois que o decreto municipal é publicado no Diário Oficial, a prefeitura tem até 10 dias para pedir o reconhecimento federal do desastre, pelo sistema S2ID, conforme a Portaria nº 260/2022.
Com o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o município pode pedir inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, também pelo S2ID.
O município pode ainda solicitar à SPDEC a homologação estadual do decreto, o que pode permitir a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado, conforme avaliação de necessidade e critérios do programa.
A Defesa Civil estadual informou que segue acompanhando os municípios e orientando as prefeituras no processo.
Com informações do Governo de Sergipe (Agência Sergipe).
Fonte: Itnet
