Frei Paulo, Carira e Macambira estão entre 13 cidades em emergência por seca

Sergipe tem 13 municípios em situação de emergência por seca ou estiagem, segundo levantamento da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC) feito nesta quarta-feira (4) e divulgado pelo Governo de Sergipe. No agreste, a lista inclui Frei Paulo, Carira e Macambira.

Quais municípios estão na lista

• Pinhão (o mais recente a emitir o decreto, segundo o Governo);
• Canindé de São Francisco;
• Carira;
• Frei Paulo;
• Macambira;
• Monte Alegre de Sergipe;
• Nossa Senhora Aparecida;
• Nossa Senhora da Glória;
• Poço Redondo;
• Poço Verde;
• Porto da Folha;
• São Miguel do Aleixo;
• Tobias Barreto.

Itabaiana não aparece entre os municípios citados no levantamento.

O que a situação de emergência permite

Segundo a SPDEC, as medidas dão acesso a ações de assistência e de abastecimento de água. Depois que o decreto municipal é publicado no Diário Oficial, a prefeitura tem até 10 dias para pedir o reconhecimento federal do desastre, pelo sistema S2ID, conforme a Portaria nº 260/2022.

Com o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o município pode pedir inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, também pelo S2ID.

O município pode ainda solicitar à SPDEC a homologação estadual do decreto, o que pode permitir a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado, conforme avaliação de necessidade e critérios do programa.

A Defesa Civil estadual informou que segue acompanhando os municípios e orientando as prefeituras no processo.

Com informações do Governo de Sergipe (Agência Sergipe).

Fonte: Itnet